| Direito
do Trabalho
Por ser considerado crédito privilegiado em nosso ordenamento jurídico, o Direito do Trabalho merece atenção especial. Para tanto, atuamos tanto na parte consultiva quanto na parte contenciosa, destacando algumas áreas:
• acordo individual de compensação
de horas;
• alteração no contrato de emprego;
• assédio moral na relação
empregatícia;
• assédio sexual;
• cláusula assecuratória como garantia
de aviso prévio;
• equiparação salarial entre empregados
sediados em localidades diversas;
• estabilidades;
• força maior;
• incidência fiscal e previdenciária;
• reconhecimento de relação empregatícia;
• reconhecimento de prêmios como parcelas
salariais;
• reintegração ao emprego;
• stock option como parcela salarial;
• desconsideração da personalidade
jurídica;
• responsabilidade dos sócios;
• processo de execução contra sócios
(procedimento);
• dissídio coletivo;
• relações especiais de trabalho;
• horas extras;
• trabalho noturno;
• adicional de insalubridade;
• adicional de periculosidade;
• homologações;
• comissões de conciliação prévia;
• escala de trabalho;
• dano moral. |
